8ª Sessão Ordinária
8ª Sessão Ordinária
8ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/26
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 027/2026, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, que beneficia VOTRI E VOTRI LTDA - Centro de Equoterapia Alma e Viver. A concessão incentiva a geração de empregos e permite que a atividade de fisioterapia e equoterapia seja desenvolvida no Município, com alguns atendimentos gratuitos aos munícipes. Matheus Frederico da Silva (União), Vilmar Scalcon (União), Volney Rufatto (PDT), Cleudir Grassi (União), Célio Peres (PSDB), Cleonice Varela (PSD), Clebersom Gonçalves (União), Marciane Zaffari (PDT) e Juliano Morelli (União) manifestaram-se favoráveis.
PROJETO DE LEI 028/2026, do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1198/2017, que estabelece taxas de utilização da área de camping e infraestrutura da praia municipal. Se manifestaram a favor Clebersom, Cleudir e Zaffari.
REQUERIMENTO 001/2026, de autoria da Vereadora Cleonice Varela (PSD), REQUER ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Assistência Social, promova, em toda a rede pública municipal de ensino, um programa de palestras educativas voltadas ao combate à violência contra a mulher. Sugere-se que as palestras sejam realizadas no mínimo duas vezes ao ano. Destaca-se, ainda, a importância de que ao menos uma das ações ocorra preferencialmente no mês de agosto, em alusão à campanha "Agosto Lilás", fortalecendo as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
REQUERIMENTO 003/2026, de autoria do Vereador Clebersom Gonçalves (União), o qual REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos as seguintes informações acerca de como se encontram organizadas as associações responsáveis pelos poços artesianos nas comunidades do município. Clebersom, Célio e Vilmar, manifestaram-se favoráveis.
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.