24/05/2023 - 13ª Sessão Ordinária é Movimentada, REURB É APROVADO PELO LEGISLATIVO E EMENDA A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PARTILHA OS VALORES DESTINADO A PREMIAÇÃO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A NIVEL MUNICIPAL.
Nesta
Segunda-feira dia 22 o Legislativo apreciou e aprovou três matérias.
EMENDA ADITIVA E
MODIFICATIVA nº 003/2023 de autoria dos Vereadores Atilio
Zaffari, Vilmar Scalcon, Valdir Reffatti, Selvino Pitro Belli, Volney Rufatto,
Geni Pontes e Antenor Belletini, Aditiva e Modifica os Art. 2º, Art. 3º e Art.
4º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 013/2023. Manifestaram-se
favoráveis os vereadores Vilmar Scalcon (PSDB), Antenor Belletini (PSDB) e Geni
Pontes (MDB).
PROJETO DE LEI Nº
013/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera a
Lei nº 1203/2017, que “Dispõe sobre o incentivo ao esporte, pesca esportiva e
auxílio financeiro em competições oficiais Estaduais e Interestaduais e dá
outras providências”. Manifestaram-se favoráveis os vereadores Jean Cardoso
(PSDB), Vilmar Scalcon (PSDB), Anestor dos Santos (PDT), Antenor Belletini
(PSDB) e Geni Pontes (MDB).
SEGUNDA VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal,
estabelece novas normas e procedimentos sobre REURB no âmbito do Município de
Cruzeiro do Iguaçu, em acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017. Manifestaram-se
favoráveis os vereadores Jean Cardoso (PSDB), Antenor Belletini (PSDB), Anestor
dos Santos (PDT), Geni Pontes (MDB), Atílio Zaffari (PDT), Valdir Reffati (DEM)
e Vilmar Scalcon (PSDB). Já o vereador Selvino Pitro Belli (PDT) manifestou-se
contrário justificando: “quero deixar bem claro que não sou contra o REURB, sou
contra a maneira que está sendo realizado” ... “como fiscal do povo estou aqui
para cumprir a lei... já tem inquérito aberto no Ministério Publico e se está
aberto é porque tem alguma irregularidade, e vamos estar fiscalizando”,
comentou Selvino.
Nas
Explicações Pessoais fizeram o uso da palavra os vereadores Antenor Belletini
(PSDB), Jean Cardoso (PSDB), Vilmar Scalcon (PSDB), Geni Pontes (MDB), Anestor
dos Santos Silva (PDT) e o presidente da Casa Volney Ruffato (PDT).