{"provider_url": "https://www.cruzeirodoiguacu.pr.leg.br", "title": "8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "\r\n
8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 06/04/26
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ORDEM DO DIA:
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PROJETO DE LEI 027/2026, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Bem Im\u00f3vel, que beneficia VOTRI E VOTRI LTDA - Centro de Equoterapia Alma e Viver. A concess\u00e3o incentiva a gera\u00e7\u00e3o de empregos e permite que a atividade de fisioterapia e equoterapia seja desenvolvida no Munic\u00edpio, com alguns atendimentos gratuitos aos mun\u00edcipes. Matheus Frederico da Silva (Uni\u00e3o), Vilmar Scalcon (Uni\u00e3o), Volney Rufatto (PDT), Cleudir Grassi (Uni\u00e3o), C\u00e9lio Peres (PSDB), Cleonice Varela (PSD), Clebersom Gon\u00e7alves (Uni\u00e3o), Marciane Zaffari (PDT) e Juliano Morelli (Uni\u00e3o) manifestaram-se favor\u00e1veis.
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PROJETO DE LEI 028/2026, do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1198/2017, que estabelece taxas de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de camping e infraestrutura da praia municipal. Se manifestaram a favor Clebersom, Cleudir e Zaffari.
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REQUERIMENTO 001/2026, de autoria da Vereadora Cleonice Varela (PSD), REQUER ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, promova, em toda a rede p\u00fablica municipal de ensino, um programa de palestras educativas voltadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Sugere-se que as palestras sejam realizadas no m\u00ednimo duas vezes ao ano. Destaca-se, ainda, a import\u00e2ncia de que ao menos uma das a\u00e7\u00f5es ocorra preferencialmente no m\u00eas de agosto, em alus\u00e3o \u00e0 campanha \"Agosto Lil\u00e1s\", fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.
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REQUERIMENTO 003/2026, de autoria do Vereador Clebersom Gon\u00e7alves (Uni\u00e3o), o qual REQUER ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Agricultura e Recursos H\u00eddricos as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de como se encontram organizadas as associa\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelos po\u00e7os artesianos nas comunidades do munic\u00edpio. Clebersom, C\u00e9lio e Vilmar, manifestaram-se favor\u00e1veis.
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Todas as mat\u00e9rias foram aprovadas por unanimidade.
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